Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:18

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35

PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04

Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia

cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:49

Lei posterior não altera percentual do auxílio-acidente

O percentual que serve de base ao cálculo do benefício de auxílio-acidente se concedido antes da
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03

Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra

A suspensão se deu não antes da paralisação das obras, mas quando do retardo reinicio das obras
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:08

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05

Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários

A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50

Plano não pode limitar sessões de hemodiálise

usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:33

Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar

um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:22

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:54

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos

, consumados antes da edição da Emenda Constitucional 45/2004 (que trouxe essa competência para a Justiça do Trabalho) é a civil.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Efeitos do decreto de prisão preventiva no tempo. Superveniência de pronúncia. Precedentes da Corte.

só, a prisão do réu, devendo, antes, indicar fundamentos tipicamente cautelares para tanto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Agravo de petição. Execução de crédito trabalhista. Falência superveniente.

O valor dos bens arrematados encontrava-se à disposição da Justiça do Trabalho antes mesmo da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Causas e conseqüências

de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 08:42

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 22544

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."

cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes

obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.

O percentual que serve de base ao cálculo do benefício de auxílio-acidente se concedido antes da

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

A suspensão se deu não antes da paralisação das obras, mas quando do retardo reinicio das obras

antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.

A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra

usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

, consumados antes da edição da Emenda Constitucional 45/2004 (que trouxe essa competência para a Justiça do Trabalho) é a civil.

só, a prisão do réu, devendo, antes, indicar fundamentos tipicamente cautelares para tanto.

O valor dos bens arrematados encontrava-se à disposição da Justiça do Trabalho antes mesmo da

trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes

sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

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